quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Eficiência dos políticos e da gestão pública sem politicagem

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Ser político é muito mais que fazer política. Muitos querem entrar na política pelo poder que a atividade teoricamente dá ao indivíduo, o controle do sistema e sem contar, outros benefícios.  Viajam para capital para reunião com o governador, para Brasília, como presidente e ministros, tiram fotos, fazem selfies, publicam nas redes sociais, falam de planos futuros, projetos, mas que, muitas vezes, não saem do papel. Não enxergam perspectivas e oportunidades e apenas observam a sua cidade minguando a cada dia com as receitas cada vez mais reduzidas, não conseguindo, em muitos casos pagar o básico; o salário dos seus servidores e os serviços básicos que um município precisa. Com isto os jovens da cidade sem perspectiva, procurar novas oportunidades fora, nos grandes centros e as cidades de origem arrecadando cada vez menos.
Paralelo a isto o Brasil está abrindo as fronteiras para o comércio exterior. Aberturas com a China em relação a carne e a produtos lácteos, União Européia e recentemente os Emirados Árabes que disponibilizou 10 bilhões de dólares de seu fundo financeiro para investimentos no Brasil em infraestrutura. Internamente, corte de juros, o compartilhamento dos recursos do pré sal, as mudanças nos regimes tributário, fiscal, dentre outros. Se as perspectivas são positivas somente o tempo dirá e se soubermos nos adequar a esta nova realidade nacional.
Vejo muitos municípios do Estado com grande potencial para se inserirem nesta nova realidade econômica, que poderiam ser muito mais do que são hoje, com índices de desenvolvimento humano que não condizem com seu verdadeiro potencial. Pelo seu tamanho territorial, seu potencial produtivo, sua proximidade com os modais viários, sua localização geográfica, sua condição climática, de solos, topográfica, sua proximidade com centros educacionais e seus recursos naturais. Apesar dos seus diversos aspectos favoráveis ao desenvolvimento sustentável e a industrialização, muitos continuam sem perspectivas de crescimento e desenvolvimento. É neste momento que surge o verdadeiro gestor público, ou o político eficiente. O seu papel é pensar e saber coordenar projetos e ações que sejam modelos para a melhoria da qualidade de vida da população.
As eleições municipais estão chegando, novamente. Vamos eleger gestores que tenham projetos concretos, viáveis e que incluam planos desenvolvimentistas para a região. Chega de acreditar em palanque com discursos de saúde para todos, educação para todos, segurança para todos, emprego para todos. Onde está o projeto? Como será realizado? De onde virão os recursos? Temos que apostar em líderes políticos que saibam de verdade conduzir os processos de desenvolvimento regional, caso contrário, o processo se torna apenas politicagem.

domingo, 20 de outubro de 2019

Como desenvolver as regiões do Estado cercadas pela pobreza?

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Já observaram o mapa de Minas Gerais e seus municípios; as desigualdades regionais que existem? O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), é a melhor forma de avaliar a situação dos municípios e suas classificações de desenvolvimento considerando diversos aspectos como renda, educação e expectativa de vida. Atualmente, 73% das cidades de Minas Gerais apresentam IDH médio ou baixo. Devido a sua extensão e diversidade, o Estado é dividido em 12 mesorregiões. Cada uma delas com sua, digamos, “capital regional”. Geralmente são as cidades mais desenvolvidas da região. Mas, existe uma outra divisão: as microrregiões, situadas dentro das mesorregiões. Cada uma das microrregiões tem a sua cidade de referência.  As cidades polos das mesorregiões apresentam uma melhor atividade econômica e qualidade de vida, onde todos querem viver e trabalhar. Isto acontece porque as cidades satélites, do entorno das cidades polos, não tem muito a oferecer, principalmente para os jovens. Com isto as cidades perdem população, perdem renda, perdem em qualidade de vida, sobrevivendo principalmente das aposentadorias dos mais velhos e inativos e do bolsa família. Existem cidades de Minas onde mais de 60% das famílias são beneficiárias do bolsa família. Importante para o combate a pobreza, mas não cria qualquer expectativa desenvolvimentista, forçando os jovens a migrar para as cidades polos da região e até mesmo outras cidades distantes. Vamos avaliar a microrregião de Governador Valadares. Esta microrregião é composta por 25 municípios e uma população total estimada em 416 mil habitantes. Somente o município de Governador Valadares, possui, segundo o IBGE, em 2019, 280 mil habitantes. Sobram 136 mil habitantes para 24 cidades, com uma média populacional de 5.670 habitantes. Cidades que nas últimas décadas tem perdido sua população jovem, ficando apenas os aposentados e recebedores do bolsa família. 


É claro que a visão dos governantes municipais está voltada para o seu município; para sua população, para os seus eleitores, mas onde estão o governo do Estado e os nossos deputados estaduais que seriam os responsáveis para equilibrar estas distorções? E as ações e o fortalecimento das associações de municípios que agrupam os municípios destas micro e macrorregiões? O IDH mostra com clareza estas distorções regionais. Governador Valadares, uma cidade polo de IDH considerado alto, cercado por municípios de IDHs médios e baixos.  Parece bom mas não é. A migração para as cidades polos causam grandes distorções no atendimento de saúde, marginalização da população migrante, crescimento e aglomeração dos bairros pobres, violência, sub emprego e outros problemas. A falta de planejamento regional e microrregional do Estado e execução de ações de desenvolvimento é visível. Se continuarmos neste ritmo muitas pequenas cidades do estado tendem a desaparecer, considerando que mais de 80% dos municípios de Minas não são capazes de se manter apenas com suas receitas, sendo dependentes das verbas estaduais e federal.  Se não houver ação concreta dos nossos gestores, as distorções tendem a piorar.

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Brasil:ser desenvolvido não é para qualquer um; só os fortes

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Durante décadas o Brasil luta para entrar no rol dos países desenvolvidos e continua lutando.  Um país desenvolvido apresenta uma economia forte, uma legislação de investimentos consolidada, um modelo de gestão política sensato, onde suas distorções entre o setor público e privado praticamente não existem, onde o cidadão está no centro das atenções do poder público. Infelizmente no Brasil tudo isto é uma grande utopia. Não estamos falando deste ou daquele governo, mas do conjunto da obra ao longo de décadas de gestão.
Somos o país com um dos piores índices de distribuição de renda, o chamado índice GINI, onde poucos ficam com a maior fatia das receitas produzidas no Brasil e são multimilionários enquanto a grande maioria ganha pouco e vive na pobreza. Somos o país onde o salário mínimo é de mil reais e onde uma fatia dos funcionários do setor público tem salários acima (muito acima) de cem mil reais por mês (lembrando que, no papel, o teto seria de 39 mil reais). Somos o país que, com ou sem política de desarmamento, mais tem assassinatos por arma de fogo por ano no planeta, em números absolutos, superiores aos de países em guerra. Somos o país onde os presos continuam a comandar seus negócios de dentro das penitenciárias e onde uma grande quantidade deles possui celular. Somos o país que ainda despeja mais de 70% de seu esgoto nos rios poluindo suas águas e que utiliza esta mesma água para tratar e colocar de volta nas residências. Somos o país que adia indefinidamente a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, por conta disto, mais da metade de seus resíduos continuam indo para os lixões contaminando o ar, o solo e as águas com seu chorume e elementos minerais contaminantes. Somos o país que experimentou (e ainda experimenta) durante décadas as tragédias do rompimento de barragens de rejeitos da mineração construídas a montante com dezenas de mortos mas nunca proibiu a sua implementação (somente agora que o número atingiu as centenas de mortos).
Somos um país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza com descreve a música do Jorge Benjor, onde temos o carnaval em fevereiro, o fusca e o violão. Um país da alegria e da simpatia. Uma música da década de setenta, estimulante e exaltando o Brasil e os brasileiros. Que vontade de viver neste país aparentemente utópico.