domingo, 18 de novembro de 2018

A gestão pública não é para incompetentes


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Imagine você adquirindo aquele carro zero quilômetro com tecnologia de primeiro mundo; o carro de seus sonhos. Mas, ao sair da concessionária, você percebe que as ruas de sua cidade são esburacadas, que causam danos a estrutura e a suspensão do carro. Para em um posto de combustíveis para abastecer e a gasolina “batizada”destrói as válvulas e o comando eletrônico do motor. Resolve sair para da um passeio e um meliante encosta a arma na sua cabeça e leva seu carro. Apesar do seguro, é uma situação traumatizante. Neste singelo exemplo podemos constatar três graves problemas de gestão: falha da gestão municipal por deixar ruas esburacadas, falha do governo Federal  pela deficiência na fiscalização dos combustíveis e punição aos fraudadores e falha do governo Estadual na segurança permitindo que ladrões atuem com liberdade sem serem importunados. Nestas horas você percebe que aquele seu carrinho velho é a melhor solução e que investir muito dinheiro em um carro de ponta pode não ser vantajoso onde você reside, mesmo que você tenha recursos para adquiri-lo.
Mostramos   neste caso como a falta de infra estrutura pode comprometer a economia de uma cidade, de um Estado e de um país. Muitas cidades querem gás natural via tubulação, mas com a falta de indústrias para utiliza-lo, será que o custo benefício compensa? Muitos querem ver as estradas duplicadas, mas será que temos um fluxo de veículos  que compense? Queremos aeroportos modernos e voos para várias regiões do país, mas será que temos público com recursos para isto?
Muitas cidades não conseguem atender ao básico de sua Infra estrutura. Milhares de cidades realizam parcialmente a coleta dos resíduos sólidos nos bairros e ainda depositam estes resíduos em lixões; despejam todo esgoto das cidades nos rios, sem citar os esgotos que circulam a céu aberto que comprometem a saúde principalmente das crianças e as fossas negras que inviabilizam o uso das águas subterrâneas. A péssima qualidade das estradas vicinais ou de terra, que comprometem o escoamento da produção agropecuária no período das chuvas.
Educação, segurança, saúde, transporte, energia, água, esgoto, tudo faz parte do processo de infra estrutura de uma região que depende da gestão pública. Se os nossos gestores acham que os empresários nacionais ou estrangeiros irão investir bilhões de reais em uma região sem infra estrutura, podem se preparar para a decepção. Enquanto não elaborarem e executarem um planejamento básico adequado para atrair investimentos, os municípios continuarão sofrendo com o desemprego, a criminalidade e o êxodo regional.   

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Corrupção, corrupção, corrupção!!!

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Em todas as minhas turmas tenho o hábito de começar a disciplina contando uma “historinha” de conscientização procurando chamar atenção para a ética profissional, o respeito e o nosso papel na sociedade e a história é a seguinte: Quando Deus foi criar o mundo criou primeiro o território dos Estados Unidos e disse: - “Neste local ocorrerão grandes terremotos, furacões e temperaturas muito baixas. Este local será a Europa que terá vulcões, terremotos e avalanches de neve. Aqui será o Japão e neste local ocorrerão tsunamis, terremotos e vulcões. Finalmente aqui será o Brasil! Um local maravilhoso com muita água, mata, animais, aves, sol o ano todo, muitos rios ricos em peixes, muitas frutas e alimentos em abundância”. Um pequeno anjo ao lado do Criador ficou confuso e perguntou: “Senhor, por que criaste vários locais na terra com tantos problemas climáticos e o Brasil um verdadeiro paraíso?”  E Deus respondeu ao pequeno arcanjo: “O lugar será maravilhoso, mas você verá o “povinho” que habitará oeste país!”.  Brincadeiras à parte, porque também sou cristão, este conto fala sobre a nossa situação como população e como país. Temos tudo para ser uma grande potência em todos os aspectos, mas continuamos com uma pedra no sapato que não quer sair chamada corrupção, infelizmente secular e endêmica no nosso país. Pessoas estão sendo presas pela segunda, terceira, quarta vez. Todos no escalão político, empresários, doleiros, articuladores, todos. Pessoas que, mesmo com as operações da Polícia Federal, continuam a praticar crimes de corrupção com provas de grampo telefônico, dinheiro em bunker, e até mesmo tentando esconder dinheiro na privada. Já estamos com a arrecadação de impostos no Brasil, este ano, com mais de 2,1 trilhões de reais, devendo chegar a 2,5 trilhões de reais até o final do ano e continuamos com escolas abandonadas, professores mal remunerados, saúde pública no CTI, o país com o maior número de assassinatos no mundo, disparado, falta de saneamento e milhões de pessoas na pobreza extrema. Somos um país rico mas estão destruindo a nossa nação. O roubo, o desvio de recursos, a corrupção está se tornando algo insuportável, levando milhares de pessoas, de forma direta e indireta, a morte todos os anos. O Brasil parece aquele desvio na rodovia por conta da obra. Quando o funcionário libera a passagem todo mundo quer avançar primeiro, passando um na frente do outro e acaba que atrasa para todo mundo. Será que é muito difícil imaginar que, se a fila caminhar na ordem o fluxo de veículos será mais rápido? Temos que exigir mudanças, apurações e condenações mas também temos que mudar.

sexta-feira, 2 de novembro de 2018

O produtor rural e o meio ambiente

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O produtor rural menos informado, quando adquire uma propriedade, em um primeiro momento, imagina que toda aquela vastidão pertence a ele mas, de certa forma não é verdade. Vamos aos fatos.  Em primeiro lugar, 20% de sua propriedade deve ser demarcada e registrada como reserva legal, uma área onde a vegetação nativa deve permanecer intocada, onde o proprietário não poderá alterar ou retirar qualquer espécie vegetal. Além da reserva legal, o código florestal cita que as áreas de proteção permanente também deverão ser protegidas pelo próprio proprietário rural. Áreas como as encostas de elevada declividade, margens de cursos d’água, veredas, dentre outros sistemas descritos no código florestal. E as nascentes, córregos e cursos de água que estão dentro da fazenda? O produtor também não pode utilizar ou alterar, devendo, por lei proteger. Caso ele queira utilizar deverá pedir autorização aos órgãos ambientais onde será destinado um limite máximo para uso. E se for um poço para retirar água subterrânea? Também não pode sem informar aos órgãos competentes que concede a autorização de uso. E os animais silvestres nativos que tem nas matas de sua propriedade que atacam os rebanhos e as lavouras causando prejuízos? Estes também são intocáveis pois são animais silvestres e mesmo estando nas propriedades rurais, são patrimônio natural comum a todos. O restante da propriedade o produtor poderá utilizar para produzir, mas qualquer técnica utilizada fora das leis como derrubar árvores nativas, as queimadas em pastagens, uso inadequado de agrotóxicos, bovinos sem vacinação contra a aftosa dentre outros, a fiscalização poderá autua-lo e multa-lo. Resumindo, o produtor rural é obrigado a seguir as leis sob pena de pagar severas multas a ponto de ter a sua atividade inviabilizada. Mas, tudo que citamos como a preservação das matas, das águas, dos animais e do meio ambiente tem como objetivo preservar toda a sociedade e o próprio meio ambiente.  O produtor rural tem a sua área de trabalho para implantação das lavouras e pastagens reduzida e um custo adicional pois preservar florestas, matas, nascentes, animais silvestres, rios e os solos tem o seu custo.  O meio ambiente é um bem comum e patrimônio da sociedade, mesmo estando dentro de uma propriedade rural privada, mas a legislação repassa o ônus para o produtor rural. Se é um bem comum deverá ser responsabilidade de todos. As linhas existentes de pagamento por serviços ambientais são muito frágeis e que muitas vezes não cobrem os gastos que o produtor tem na preservação destas áreas localizadas em sua propriedade. Para os grandes produtores rurais, mais capitalizados, o processo é mais fácil mas para os pequenos produtores o sistema fica mais difícil. A recuperação e preservação do meio ambiente nas propriedades rurais deveria ser vista como uma atividade produtiva e remunerada de forma mais integrada com a sociedade. Atualmente os governos estaduais e federal investem mais dinheiro na mídia política do que no pagamento de serviços ambientais. A população já paga por estes serviços ambientais através dos impostos mas estes não são repassados para quem realmente é cobrado pela preservação ambiental. Em algumas cidades de Minas Gerais e do Exterior temos exemplos claros de que quando remunerados de forma justa, o produtor rural deixa de ser um inimigo e passa a ser um aliado da preservação ambiental.

O ciclo dos nutrientes na propriedade rural